Tribunal Pleno: Motéis não estão obrigados a exigir documentos

A suspensão da portaria foi requerida por meio do Mandado de Segurança nº 2010.001335-2, impetrado pela empresa J.K. Serviços e Comércio Ltda (Glamour Motel).

MPF/RJ: comercialização de voos duplos é ilegal

Recomendação do MPF/RJ alerta sobre falta de fiscalização

Justiça usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura

O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo.

PM ganha direito a receber gratificações

Paciente que teve perna amputada ganha ação contra o Estado

Empresa de transporte pagará R$ 3 mil de indenização a passageira devido a defeito em ar condicionado

Foliã receberá R$ 3 mil de danos morais por ter sido atingida por copo de vidro na Sapucaí

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

Plano de saúde Caarj é condenado a indenizar viúva de paciente por danos morais

O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos.

Estado é obrigado a custear medicamentos

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto